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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2741

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Município de Pompeia a celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2740

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do caput e acrescenta alíneas no inciso I, do artigo 3º da Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2739

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 391.134,61.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2738

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 75.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2737

Data:
19/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 8.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2736

Data:
19/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 85.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2735

Data:
19/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 40.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2734

Data:
19/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 60.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2733

Data:
19/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Revoga o § 3º, do artigo 2º, da Lei nº 2.731, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2732

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 1.461, de 26 de abril de 1991, que estabelece o Sistema de Plano de Carreira e o Regime Jurídico único para os servidores municipais e dá outras providências e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.380, de 5 de novembro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5064

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos Contratos em vigência e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia a serem firmados durante o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5063

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Contrtação de Pessoal junto à Prefeitura Municipal a serem firmados durante o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5062

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem fimados durante o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5061

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de servidor municipal como representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Permissão de Uso de Bens Municipais durante o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5060

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5059

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5058

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução do Box "15" localizado no Minishopping de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5057

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5056

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aplica índice inflacionário ao valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativo à construção civil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5055

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício financeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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