Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcio Rogério Caffer - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até

Lei Ordinária:2810

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2809

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 316.535,18 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2808

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com os Municípios que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2807

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 163.169,56 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2806

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o valor do auxílio alimentação constante no artigo 5º da Lei nº 2.730, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre concessão de benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2805

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Altera parte do Anexo I da Lei nº 2.701, de 16 de fevereiro de 2017, que Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2804

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o valor da subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos- APAE de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2803

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o valor da subvenção social concedida à Santa Casa de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2802

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2801

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000, 00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1

Data:
12/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação à Tabela n.º 1 da Lei n.º 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Pompéia e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2000

Data:
24/04/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/1999

Data:
14/10/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova e promulga a seguinte Resolução:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/1999

Data:
31/05/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/1997

Data:
10/12/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A Mesa da Câmara Municipal de Pompeia, estado de São Paulo, na conformidade do artigo 18, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Pompeia, resolve:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/1997

Data:
17/11/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A Mesa da Câmara Municipal de Pompeia, estado de São Paulo, na conformidade do artigo 18, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Pompeia, resolve:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/1997

Data:
06/10/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:05/1996

Data:
11/12/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Crédito suplementar no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04/1996

Data:
11/12/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/1996

Data:
05/11/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/1996

Data:
02/10/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a remuneração dos Vereadores para legislatura subsequente.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

Decreto Municipal:5238

Data:
07/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 4.938/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5237

Data:
07/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de integrantes da Comissão de Seleção instituída pelo Decreto nº 4.931/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5236

Data:
04/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5235

Data:
04/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5234

Data:
04/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5233

Data:
04/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aplica índice inflacionário ao valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativo à construção civil para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5232

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional ao orçamento no valor de R$ 208.615,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5231

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos orçamentários que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5230

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar os Contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a serem firmados durante o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5229

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Adiantamento durante durante o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

22 de abril de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet