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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2725

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2724

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2723

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2722

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2721

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de janeiro de 2017, que altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, para incluir o setor de turismo na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2720

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera denominação e extingue vagas de empregos públicos do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2719

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera itens da tabela constante no artigo 1º da Lei nº 2.714, de 6 de abril de 2017, que ''Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2718

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Inclusão de imóvel rural com uma área de 10,62,38 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia - SP. (imóvel destacado da Fazenda Jacutinga)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2717

Data:
13/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2716

Data:
13/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5057

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5056

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aplica índice inflacionário ao valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativo à construção civil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5055

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício financeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5054

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece preços públicos e bens municipais para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5053

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5052

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Intervivos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5051

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa servidora municipal para a função de Ouvidora do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5050

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 5.036, de 9 de novembro de 2017. (Comissão Examinadora do Concurso Público nº 01/2017)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5049

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 08/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5048

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional no Orçamento Programam para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 220.000,00.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

27 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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