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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

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Lei Ordinária:2790

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de acordo para a extinção do contrato de trabalho entre o Município e os empregados públicos municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2789

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2788

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal n° 2.654, de 18 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2787

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0107-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2786

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0108-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2785

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0106-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2784

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0105-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2783

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0104-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2782

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0103-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2781

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0102-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:09/1994

Data:
01/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar de R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:08/1994

Data:
27/06/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crédito suplementar no valor de CR$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:07/1994

Data:
27/06/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:06-1994

Data:
30/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:05/1994

Data:
25/04/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do poder legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/1994

Data:
16/03/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/1994

Data:
21/02/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do poder legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/1994

Data:
13/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:14/1993

Data:
15/12/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A mesa da Câmara Municipal de Pompeia, estado de São Paulo, usando desuas atribuições legais na conformidade do artigo 18, Inciso VI da Lei Orgânica do Município de Pompeia, Resolve:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:13/1993

Data:
06/12/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:5218

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio para exercício de 2019
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Decreto Municipal:5217

Data:
27/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.520,00
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Decreto Municipal:5216

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2019
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Decreto Municipal:5215

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2018.
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Decreto Municipal:5214

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.221.567,00
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Decreto Municipal:5213

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
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Decreto Municipal:5212

Data:
17/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 5.115, de 23 de março de 2018, que Regulamenta a Lei nº 2.774, de 12 de dezembro de 2017, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e cursos técnicos para o exercício de 2018.
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Decreto Municipal:5211

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 20/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.( abertura de crédito)
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Decreto Municipal:5210

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.703,16.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5209

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Calendário Administrativo para o exercício de 2019.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

22 de abril de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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