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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

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Lei Ordinária:2780

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0101-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2779

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0100-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2778

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0099-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2777

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0098-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2776

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0097-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2.512, de 11 de setembro de 2013, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2775

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0096-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2774

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0095-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2773

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0094-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação pública - CIP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2772

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0093-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Prorroga prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2771

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos na lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:12/1993

Data:
30/11/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A mesa da Câmara Municipal de Pompeia, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, na conformidade do artigo 18, Inciso VI da Lei Orgânica do Município de Pompeia, resolve:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:10/1993

Data:
18/10/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários e servidores públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:09/1993

Data:
20/09/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:08/1993

Data:
01/09/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:07/93

Data:
23/08/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:06/93

Data:
15/07/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:05/93

Data:
12/06/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04/93

Data:
17/05/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/1993

Data:
12/05/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/1993

Data:
09/03/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:5208

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de representante de Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5207

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 03/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5206

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 19/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5205

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a receber, mediante doação, sem qualquer ônus ou engargos, da empresa Dark Diamond Participações Eireli, responsável pela implantação do empreendimento "Condomínio Residencial Portinari", os imóveis que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5204

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o empreendimento para implantação do "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTINARI".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5203

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 1.217.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5202

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$790.250,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5201

Data:
28/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de Gestor Responsável para acompanhamento dos trabalhos objeto do Protocolo de Instruções celebrado com a CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5200

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 18/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5199

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 372.505,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Sessão Ordinária

22 de abril de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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