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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

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De
Até

Lei Ordinária:2850

Data:
28/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 50.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2849

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o valor da subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2848

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a efetuar a complementação salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, vinculado ao repasse do Governo Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2847

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alterar os valores dos auxílios, subvenções e/ou contribuições previstos na Lei nº 2.842, de 12 de dezembro de 2018, às entidades que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2846

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 2.640.075,34 destinado à construção de uma creche no loteamento "Portal dos Pássaros".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2845

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.250.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2844

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 destinado a suportar despesas com obras no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2843

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação ao artigo 2º da Lei nº 2.774 de dezembro de 2.017, que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2842

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2019.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2841

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:41

Data:
12/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar 38, de 11 de dezembro de 2007, que majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referentes ao exercício de 2008 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:40

Data:
19/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono no valor de R$ 500,00 aos servidores públicos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município e aos conselheiros tutelares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:39

Data:
13/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Regulamenta no âmbito municipal a Lei Geral das micro e pequenas empresas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:38

Data:
11/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2008 e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:37

Data:
16/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da lei 1.571, de 10 de novembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento do Prêmio de Seguro de Vida aos servidores públicos municipais de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:36

Data:
16/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:35

Data:
03/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza o parcelamento, em até 48 meses, dos débitos ajuizados ou não, inscritos na dívida ativa, cujos valores sejam superiores a 500 UFM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:34

Data:
22/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2007
Situação:
REJEITADO
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:33

Data:
22/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:32

Data:
12/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:17

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:16

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:15

Data:
22/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli e Valdir Cervelin.
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:14

Data:
18/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2013
Ementa:
Cria a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:13

Data:
16/10/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
"Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 23 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia". (Disciplina convocação de suplentes).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:12/2011

Data:
27/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de tíquete alimentação no mês de dezembro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:11/2011

Data:
18/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 9, de 7 de dezembro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:10/2011

Data:
18/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Declina da posse de imóvel afetado à Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:009/2010

Data:
07/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:008/2010

Data:
13/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza a criação do "Programa Câmara Itinerante do Município de Pompéia".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2016

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Válter Bettio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Virgilio Balle)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2016

Data:
19/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2015

Data:
27/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito. (Sr. Jorge Nishimura)
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Decreto Legislativo:01/2015

Data:
16/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense.(Ilustríssimo Senhor Alair Mendes Fragoso)
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Decreto Legislativo:03/2014

Data:
13/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, relativas ao exercício de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2014

Data:
06/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Estadual Reinaldo Alguz)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2014

Data:
06/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fátima Aparecida Cavaliéri
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Federal Arlindo Chinaglia)
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Decreto Legislativo:04/2013

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense.(Sr. Paulo Cezar Garcia)
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Decreto Legislativo:03/2013

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense (Sr. Edson Basílio)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2013

Data:
29/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz)
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Emenda a LOM:0054

Data:
24/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação do Inciso I e acrescenta Parágrafo Único ao artigo 85, da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0053

Data:
16/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Oliveira de Amorim, Eurípedes Avelar, Jomar Strabelli, Jorge de Gouveia, José de Souza, Nilson Fernandes da Silva, Paulo Sato, Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0052

Data:
03/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereador Jorge de Gouveia e outros
Ementa:
Altera a redação do inciso II do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0051

Data:
13/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereador Jorge de Gouveia e outros
Ementa:
Altera a redação do "caput" do artigo 11 da Lei Orgância do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0050

Data:
11/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0049

Data:
01/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara com o apoaiamento dos dema
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0048

Data:
04/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0047

Data:
30/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso VII do artigo 18 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0046

Data:
23/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0045

Data:
16/11/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:5278

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução do Box 6 e a permissão de uso do Box 7 localizados no Minishopping de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5277

Data:
26/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de membros do FUNDEB.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5276

Data:
26/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 179.600,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5275

Data:
26/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional no valor de R$800.000,00 - Lei nº 2.854/2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5274

Data:
26/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 - Lei nº 2.853/2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5273

Data:
26/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 20.000,00 - Lei nº 2.852/2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5272

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5271

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova Resolução nº 03/2019, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5270

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5269

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal
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Sessão Ordinária

22 de abril de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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