Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2805

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Altera parte do Anexo I da Lei nº 2.701, de 16 de fevereiro de 2017, que Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2804

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o valor da subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos- APAE de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2803

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o valor da subvenção social concedida à Santa Casa de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2802

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2801

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000, 00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2800

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2799

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2798

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2797

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Regulamenta a implantação de Condomínios Fechados de Interesse Social no Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2796

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 248.750,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:31

Data:
12/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referentes ao exercício de 2007 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:30

Data:
20/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Institui o vale-transporte e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:29

Data:
20/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2006
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:28

Data:
20/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:27

Data:
07/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Pompéia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:26

Data:
22/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Substituto Tributário e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:25

Data:
29/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Lei n.º 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:24

Data:
24/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:23

Data:
25/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 20, de 16 de dezembro de 2004, que majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2005 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:22

Data:
25/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:04/2007

Data:
16/10/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de prêmio de seguro de vida em grupo aos seus servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/2007

Data:
16/10/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza ausência de Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2007

Data:
13/08/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza a ausência de Vereador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2007

Data:
06/03/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/2006

Data:
13/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Institui Diploma e Medalha de "Honra ao Mérito" na Câmara Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2006

Data:
17/04/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Autoriza ausência de Vereadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2006

Data:
01/03/2006
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara com o apoaiamento dos dema
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 80, "caput", da Resolução nº 02 de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:10/1994

Data:
19/09/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:10/93

Data:
18/10/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários e servidores públicos municipais do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:11/1989

Data:
13/12/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar a verba do Orçamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:01/2011

Data:
02/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:05/2010

Data:
13/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rafael Garcia Barnabé dos Santos
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Luis Carlos Barbosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:04/2010

Data:
13/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Mário Massao Sakuno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03/2010

Data:
22/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2009

Data:
15/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercício de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2009

Data:
28/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Nelson de Toledo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2008

Data:
18/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento - 2008
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompéia relativas ao exercício de 2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2008

Data:
28/07/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Nilson Fernandes da Silva
Ementa:
Concede título de Cidadão Benemérito.(Tenente-Brigadeiro-do-ar Juniti Saito)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2007

Data:
23/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento - 2007
Ementa:
Dispõe sobre as Contas do exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2006

Data:
28/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Oliveira de Amorim
Ementa:
Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Polícia Militar de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0044

Data:
27/05/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0043

Data:
21/05/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 42 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0042

Data:
28/02/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso VII do artigo da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0041

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput" e acrescentam parágrafos no artigo 60 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0040

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput" do artigo 57 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0039

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput", e dos incisos I, II e V do artigo 55 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0038

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput", e suprime o parágrafo único do artigo 49 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0037

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput", do parágrafo 1º e suprime o parágrafo 2º do artigo 48 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0036

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do "caput" e acresecenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 41 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0035

Data:
06/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 40 da LOMP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5140

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 1.200.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5139

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta no Município nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5138

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, no Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5137

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5136

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de JOSÉ CLÁUDIO DOS ANJOS (box 7 do Minishopping).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5135

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de SIMONE APARECIDA DA SILVA DELMASHIO (boxes nºs 1,3,5 e 15 do Minishopping).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5134

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo de permissão de uso autorizada pelo Decreto nº 4.964, de 12 de maio de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5133

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5132

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5131

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução do Box "1" localizado no Minishopping Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

27 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet