Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcio Rogério Caffer - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até

Lei Ordinária:2820

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2819

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 294.000,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2818

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2817

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.097, de 19 de novembro de 2004, que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2816

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 1.200.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2815

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei nº 1.963, de 5 de dezembro de 2001, que autoriza o funcionamento de caçambas coletoras de entulhos no município de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2814

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 91.800,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2813

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2812

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação dos artigos 2º e 9º da Lei nº 2.810, de 4 de maio de 2018, que autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2811

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Inclusão de imóvel rural denominado "Fazenda Jacutinga" - Área 15, com uma área de 4,4528 hectares de terras, no perímetro urbano do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:11

Data:
29/10/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Lei n.º 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:10

Data:
10/09/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Complementar n.º 5, de 20 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:9

Data:
03/07/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Lei n.º 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:8

Data:
07/05/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao § 5.º do artigo 64 e acrescenta o inciso IV no § 5.º do artigo 64 da Lei n.º 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que instituiu o Código Tributário do Município de Pompéia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:7

Data:
25/03/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Lei n.º 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:6

Data:
29/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual constante do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompéia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:5

Data:
20/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:4

Data:
19/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o parcelamento dos débitos, ajuizados ou não, referentes aos impostos, taxas e valores de permissão de uso dos imóveis municipais inscritos na dívida ativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3

Data:
19/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2003 e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2

Data:
12/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a substituição da UFIR pelo IPC/FIPE para a correção monetária dos tributos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2003

Data:
18/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza despesas de viagem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2003

Data:
10/06/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2001,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2002

Data:
19/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 111 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:07/2001

Data:
18/09/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 109 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:05/2001

Data:
27/08/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera artigos do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04/2001

Data:
19/03/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 116 do Regimento Interno, Resolução nº 02, de 16 de dezembro de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/2001

Data:
19/03/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 112 do Regimento Interno, Resolução nº 02, de 16 de dezembro de 2000 e acrescenta parágrafos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2001

Data:
20/02/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre doação de cesta básica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2001

Data:
19/02/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2000

Data:
16/12/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

Decreto Municipal:5248

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5247

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5246

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5245

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5244

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 01/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5243

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 01/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5242

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.055.435,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5241

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 2.640.075,34 destinado à construção de uma creche no loteamento "Portal dos Pássaros" - Lei nº 2.846/2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5240

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 - Lei nº 2.845/2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5239

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 destinado a suportar despesas com obras no Município - Lei nº 2.844/2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

22 de abril de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet