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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2785

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0106-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2784

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0105-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2783

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0104-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2782

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0103-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2781

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0102-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2780

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0101-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2779

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0100-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2778

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0099-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2777

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0098-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2776

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0097-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2.512, de 11 de setembro de 2013, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:11

Data:
29/10/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Lei n.º 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:10

Data:
10/09/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Complementar n.º 5, de 20 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:9

Data:
03/07/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Lei n.º 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:8

Data:
07/05/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao § 5.º do artigo 64 e acrescenta o inciso IV no § 5.º do artigo 64 da Lei n.º 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que instituiu o Código Tributário do Município de Pompéia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:7

Data:
25/03/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da Lei n.º 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:6

Data:
29/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual constante do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompéia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:5

Data:
20/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:4

Data:
19/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o parcelamento dos débitos, ajuizados ou não, referentes aos impostos, taxas e valores de permissão de uso dos imóveis municipais inscritos na dívida ativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3

Data:
19/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2003 e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2

Data:
12/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a substituição da UFIR pelo IPC/FIPE para a correção monetária dos tributos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5119

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.000,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5118

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.631, de 22 de abril de 2015, que regulamenta a Lei nº 2.368/2010, que institui a feira livre no município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5117

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre constituição de Junta Médica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5116

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 163.169,56 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5115

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 2.774, de 12 de dezembro de 2017, que trata da concessãp de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e cursos técnicos para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5114

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo para pagamento do Alvará, do ISS e do IPTU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5113

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5112

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de Leiloeiro para a venda, em leilão público, de bens e veículos municipais declarados disponíveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5111

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5110

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substituição de membros de Comissão e de Conselhos Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

27 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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