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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2775

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0096-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2774

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0095-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2773

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0094-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação pública - CIP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2772

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0093-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Prorroga prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2771

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos na lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2770

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2769

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POMPEIA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2768

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2767

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0086-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Inclusão de imóvel rural denominado Chácara Boa Vista, com uma área de 8.687,48 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2766

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional no Orçamento Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1

Data:
12/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação à Tabela n.º 1 da Lei n.º 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Pompéia e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5109

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5108

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5107

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Resolução nº 02/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5106

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5105

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 4.720, de 23 de dezembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5104

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 4.696, de 11 de dezembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5101

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação: Rua Carlos José Rissi. (Rua A do loteamento "Chácaras Futuro")
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5100

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Casa Civil do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5099

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui Comissão Especial de Avaliação de Veículos Inservíveis de propriedade da Municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5098

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2018.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

27 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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