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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0614-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente entrar em contato com o responsável pelo imóvel localizado na Avenida Benjamin Constant, no trecho compreendido entre a Rua Taquari e a Associação de Convivência do Idoso, visando a poda adequada das plantas utilizadas como cerca viva, tendo em vista que estão atrapalhando a utilização do passeio público.
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Indicação : 0613-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma escada ligando o passeio público da Rua Rodolfo Lara Campos à passagem existente atrás da antiga Chocadeira, ao lado do bar existente naquela via, do lado direito, sentido de trânsito bairro/centro, entre as vias José Pimenta de Carvalho e Ana Frederica Karklin.
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Indicação : 0612-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estude a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Pádua Salles, Distrito Industrial sentido Pompéia/Marília e na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, em direção ao centro da cidade. Tais estudos se fazem necessários em razão do fluxo intenso do tráfego de caminhões de grande porte na Rodovia SP-294, que equivocadamente devido à falta de sinalização acabam entrando na respectiva rua, vindo a encontrar a saída somente na Rua Senador Rodolfo Miranda. Ocorre que na rua Senador Rodolfo Miranda há um fluxo intenso de carros o que acaba dificultando o tráfego e até mesmo derrubando fios dos postes da rede elétrica, causando graves transtornos naquele local.
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Indicação : 0611-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do saudoso Sr. Claudio Francisco Coraça de Brito para denominar um logradouro público.
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Indicação : 0610-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao senhor Giovani Pavan Bertoni, Chefe da Divisão do Meio Ambiente a realização de vistoria na árvore situada na Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, no Jardim Guimarães.
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Indicação : 0609-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de medidas que coíbam o tráfego de caminhões com altura acima do permitido, nas ruas centrais da cidade.
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Indicação : 0608-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando providenciar a pintura de denominação das ruas nos postes de iluminação pública do Jardim das Acácias. Essa benfeitoria visa proporcionar a localização adequada dos endereços, facilitando principalmente o serviço de entregadores.
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Indicação : 0607-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de denominar uma via pública ou um outro logradouro com o nome do saudoso senhor Claudio Francisco Coraça de Brito, conhecido como "Mimi", funcionário da Prefeitura Municipal de Pompeia por aproximadamente 18 anos.
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Indicação : 0606-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando entrar em entendimentos com o proprietário do estabelecimento situado na Avenida Benjamin Constant, entre a Rua Taquari e a Associação de Convivência do Idoso, do lado direito, sentido de trânsito centro/bairro, visando solicitar a poda adequada das copas das plantas que estão avançando o passeio público, impedindo a passagem dos pedestres.
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Indicação : 0605-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando zelar pelo cumprimento da Lei 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, e demais legislação pertinente, quando da aprovação dos projetos urbanísticos de futuros loteamentos, no que diz respeito a execução do passeio público com rampa acessível, de modo a assegurar a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
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Moção
387 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta de APLAUSOS ao Reverendíssimo Padre Marcio Roberto Rios Martins pelos 6 anos de dedicação e empenho no exercício de suas funções de pároco na Paróquia Nossa Senhora do Rosário, neste município, prestando relevantes serviços à comunidade católica pompeense.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Manifesta APELO à Empresa RUMO LOGÍSTICA MALHA PAULISTA S/A no sentido de solucionar, com a máxima urgência possível, a erosão existente nas proximidades do Residencial Boa Vista.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado de Transporte e Logística, no sentido de intercederem junto ao Departamento de Estradas de Rodagem visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia, ou que adotem outra providência objetivando restabelecer as condições de segurança nesse trecho.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Manifesta APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela instalação de iluminação pública nas Ruas Lara Campos, Luiz Mazuqueli e João Galina, na Vila de Paulópolis.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Manifesta APLAUSOS à 1ª Tenente PM Taís Dantas Mitsuka, Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia, pela sua promoção ao posto de Capitã PM, por antiguidade, bem como pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município, proporcionando segurança à comunidade pompeense.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Manifesta APELO aos Excelentíssimos membros do Congresso Nacional, para que dediquem especial atenção aos debates e providências a serem tomadas referente à situação do Postalis, que é o Instituto de Previdência Complementar dos Funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT -, que atravessa grave crise por conta de desmandos administrativos e gestões temerárias por parte de dirigentes da EBCT.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Manifesta REPÚDIO à ADPF 442 - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, ajuizada no Supremo Tribunal Federal - STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol).
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Manifestam aplausos a servidora pública Benedita Aparecida Paschoal da Silva pelos 40 anos dedicados ao serviço público, completados no último dia 13.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Manifesta APELO à direção da Usina Clealco para que a empresa busque uma solução rápida e eficaz visando adimplir os vários contratos de arrendamento que se encontram em atraso com arrendadores de terras do nosso Município de Pompeia.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta APLAUSOS ao Hospital de Amor, conhecido Hospital do Câncer de Barretos pela disponibilização do veículo carreta de prevenção ao câncer que esteve em nosso Município de Pompeia e realizou exames, no último dia 25, contribuindo para a prevenção do câncer, contando com o apoio de profissionais qualificados.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Pompeia.
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Parecer Tribunal de Contas : 0003-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer relativo às contas do exercício de 2014 apresentadas pelo Executivo Municipal de Pompeia.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Pompeia.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Pompeia.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2010 da Prefeitura de Pompeia.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal e respectivo parecer prévio relativo ao exercício de 2009.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal e respectivo parecer prévio relativo ao exercício de 2008.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2009

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Contas da Prefeitura Municipal de Pompéia do exercício de 2007.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2008

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer Tribunal de Contas referente Contas Executivo 2006
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2007

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2007
Data Final:
22/10/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo de Prestação de Contas relativas às contas do exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Pompéia.
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Projeto de Decreto Legislativo
76 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Valentin Marques de Abreu
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Joseph Zuza Somaan Abdul Massih)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Gumercindo Aparecido Araújo)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense. (Sr. Vicente Giroto)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense. (Maestro João Carlos Martins)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 5, de 10 de novembro de 2016.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Decreta a perda de mandato em face de cassação do Vereador Marcio Rogério Caffer.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
06/06/2016
Situação:
Autor(es):
Membros da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Concede Título de Cidadã Pompeense. (Irmã Leônia de Azevedo Villares)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Válter Bettio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Virgilio Balle)
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
2610 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0061-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação ao artigo 2º da Lei nº 2.774 de dezembro de 2.017, que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. Encaminhado às comissões competentes.
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Projeto de Lei : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2019. Encaminhado às comissões competentes.
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Projeto de Lei : 0059-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.
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Projeto de Lei : 0058-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transferir a rede de energia elétrica instalada no Distrito Industrial IV, à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
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Projeto de Lei : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa para 2018 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0056-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Inclusão de um imóvel denominado Fazenda Guaiuvira - parcela 6, com área total de 1,6843 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0055-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.443, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 91.773,30 metros quadrados, ou seja, 3,792 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0054-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.442, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,8008 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada da criança para inclusão e atualização cadastral em programas sociais do Município.
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Projeto de Lei : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Pompeia, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 6º e as Tabelas I e II da Lei Complementar nº 26, de 22 de junho de 2005 que instituiu o Substitutivo Tributário para fins do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 15, de 18 de dezembro de 2003 que dá nova redação à Tabela nº 1, da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2008

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/07/2008
Data Final:
14/07/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º da Lei Complementar nº 45/08, que autoriza a Administração Direta e Indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2008

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 24 da Lei 1.758, de 28 de novembro de 1996, que cria os Conselhos Tutelares na forma prevista nos artigos 131 a 140 da Lei Federal nº 8.069/90 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2008

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da lei 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2008

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2008
Data Final:
12/05/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o quadro geral de pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2008

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2008
Data Final:
07/04/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza a administração direta e indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2008

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2008
Data Final:
10/03/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2008

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2008
Data Final:
25/02/2008
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Cunicipal de Pompeia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
29/05/2017
Situação:
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 8º e 9º, caput, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Fátima Aparecida Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira (Vardo), Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 29 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 21, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
23/11/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Altera a denominação de cargo do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de Pompeia, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Valentin Marques de Abreu
Ementa:
Inclui o inciso XXXVIII no artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia, para atribuir ao Prefeito a competência de enviar à Câmara o balancete das festas municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin (Leão), Waldemar Merencio da Silva Neto, Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Fátima Aparecida Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira (Vardo), Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin e Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2012
Data Final:
11/06/2012
Situação:
Autor(es):
Vereadores Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rogério Teixeira Barbosa
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. (Dispõe sobre o prazo para a convocação de suplente de Vereador nos casos de vaga ou de licença)
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin, Elcio Rigotto Zapparoli e Silvio Alberto Miyahira
Ementa:
Acrescenta o artigo 55-A à Lei Orgânica do Município de Pompeia proibindo a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade nos termos da legislação federal para os cargos de livre provimento.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Pompeia. (Altera a composição da Câmara Municipal de 9 (nove) para 11 (onze) vereadores a partir de 1º de janeiro de 2013).
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Requerimento
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Requerimento : 0402-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Chefe da Divisão de Gestão de Projetos e Fomento Cultural, Sr. Gustavo César Pereira, pelas atividades do Novembro Cultural, destacando a apresentação do Ballet Stagium, show de Vinicius Nascimento, na Inauguração do Memorial Paulo Vicente de Azevedo, Orquestra Júlio de Castro, na Inauguração do CEMEI Cirlei Giroto, o espetáculo de dança A Bela e a Fera, show do cantor Marcos Vinny, no Sextou Paulópolis e as apresentações de 'Frozen' da formatura da rede municipal de ensino.
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Requerimento : 0401-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Parabeniza a Exma. Sra. Prefeita Municipal e o Superintendente do DHS por preservarem a continuidade da prestação dos serviços médicos de média complexidade pelo sistema de saúde do Município em parceria com a Associação Beneficente Hospital Unimar, visando uma solução para a situação enfrentada há alguns anos pela Santa Casa de Pompeia.
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Requerimento : 0400-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta congratulações à direção do Colégio Absoluto, extensivas ao professor João Francisco Teixeira, pelo excelente desempenho dos alunos no decorrer deste ano nas competições relacionadas à robótica pedagógica.
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Requerimento : 0399-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita, novamente, à Direção da CPFL Paulista a realização de vistoria no poste de madeira situado na Rua Antônio Quintino, defronte do nº 206, bem como se for constado a necessidade, que realize a sua substituição.
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Requerimento : 0398-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Insere na ata dos trabalhos voto de congratulações pela comemoração do DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, nesta data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0397-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses José Pinheiro Barbosa, Catarina Garcia Soller Santos e Germino dos Santos.
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Requerimento : 0396-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Manifesta congratulações à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e à direção dos CEMEIs Sonho de Criança, Maria Stella de Carvalho Lacombe e Dr. Paulo Vicente de Azevedo e das EMEFs de Pompeia, Orlando Cassaro e Professor Carmelino José Dalsenter, extensivas à coordenação, professores e funcionários, pela organização e realização das grandiosas cerimônias de formaturas que marcaram o encerramento das atividades do ano letivo.
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Requerimento : 0395-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca
Ementa:
Solicita à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em Assis, que estude a possibilidade da instalação de um radar de velocidade na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros-SP 294, na altura do quilômetro 488.
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Requerimento : 0394-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informações sobre mutirão de catarata.
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Requerimento : 0393-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com os professores da rede municipal de ensino pela dedicação ao longo do ano e por encerrarem suas atividades possibilitando lazer e descontração aos seus alunos.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0002-2010

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a restruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2010

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
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Veto
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº 22/2014, o qual torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias de Pompeia, contendo nomes, cargos, provimento e horário de trabalho de todos os seus funcionários.
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Veto : 0001-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Veto total ao Autógrafo nº 44/2011, referente ao Projeto de Lei nº 45/2011, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que dispõe sobre a disponibilização de espaços exclusivos para feirantes em festas e comemorações do município de Pompeia e dá outras providências.
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Veto : 0001-2007

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2007
Data Final:
29/10/2007
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto ao Autógrafo nº 33/2007 referente ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Jomar Strabelli, que torna obrigatório o plantio de árvores para a concessão do "Habite-se".
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Veto : 0001-2004

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto ao Substitutivo ao Projeto de lei nº12/2004, que acrescenta parágrafos ao artigo 2º da lei nº 1811, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre area destinada a implantação do Distrito Industrial 3.
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Veto : 0001-2003

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto total ao projeto de lei nº 38/2003, aprovado na sessão ordinaria realizada no dia 10 de novembro de 2003, que disciplina o comércio de artigos de conveniência em fármacias e drogarias no municipio de Pompéia.
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Veto : 0001-2000

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) 36
Ementa:
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 01/00, PROVENIENTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE DESCONTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-1999

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) 36
Ementa:
Veto total ao autografo nº 30/99, proveniente da aprovação do projeto de lei nº 33/99, de autoria do vereador Francisco Colabono Filho, que disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e dá outras providências.
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Veto : 0001-1998

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/08/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) 36
Ementa:
Veto parcial ao Autógrafo nº 17/98, proveniente da aprovação do Projeto de Lei nº 19/98 que Dispôe sobre o Plano de Carreira do maistério Público Municipal de Pompéia e dá outras providências.
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Veto : 0004-1995

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/10/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 17/95.
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Veto : 0003-1995

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/08/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Veto total ao autógrafo nº 13/95.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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