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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0314-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção na iluminação pública da Praça Jesus Maria, com a substituição de algumas lâmpadas que se encontram queimadas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0313-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na iluminação pública do largo da antiga Estação Ferroviária, bem como a instalação de lixeiras naquele logradouro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0312-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando efetuar uma campanha de conscientização do descarte adequado de cacos de vidros, contendo a devida identificação, tanto no lixo doméstico quanto na reciclagem.
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Indicação : 0311-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada próximo às guias da Rua Osvaldo Borges Ferreira, no trecho compreendido entre as Ruas Theodoro de Carvalho Netto e Pedro Palone.
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Indicação : 0310-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, assim que houver disponibilidade financeira, a realização de melhorias na Estrada que dá acesso ao Morro Azul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0309-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da lixeira situada na Praça Rui Barbosa, próximo ao encontro das Ruas João da Costa Vieira e Embaixador Macedo Soares, tendo em vista que a mesma está atrapalhando a visibilidade dos motoristas que trafegam pela Rua Embaixador Macedo Soares.
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Indicação : 0308-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a possibilidade de instalação de um poste iluminação pública na Rua Guatemala, atrás do ponto de ônibus ao lado da CPFL, pois no local não há iluminação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0307-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Deoclides Joaquim dos Santos, no Jardim das Esmeraldas, próximo a rotatória central ali existente.
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Indicação : 0306-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na iluminação pública da Rua Antônio Gasque Cabrera, no Jardim Esmeralda, com a substituição de algumas lâmpadas dos postes de iluminação que se encontram queimadas.
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Indicação : 0305-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldemar Merencio da Silva Neto
Ementa:
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação localizados na Rua Pádua Sales, próximo a rotatória da rodovia.
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Moção
379 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0016-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Manifesta PROTESTO pelo estado de abandono em que se encontra a Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos.
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Moção : 0015-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta PROTESTO pelas péssimas condições do asfalto da Estrada Municipal Eduardo Dumas.
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Moção : 0014-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fátima Cavaliéri e Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Moção de APLAUSO à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia pela comemoração do Jubileu de Carvalho.
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Moção : 0013-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta Protesto pela falta de andamento por parte do Executivo Municipal ao projeto de iluminação da Rua Sérgio Maranho.
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Moção : 0012-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Válter Bettio
Ementa:
Manifesta Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que sejam tomadas as providências, em regime de urgência, visando a execução das obras de tapa buracos e recape, em toda a extensão da "via expressa".
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Moção : 0011-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Manifesta Aplauso aos Padres da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, pela iniciativa de retornar a tradição de decorar as ruas da nossa cidade para a procissão de Corpus Christi.
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Moção : 0009-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita o envio de ofício à Secretaria Estadual de Logística e Transportes manifestando APELO visando a aprovação do projeto e a liberação de recursos financeiros destinados à construção da ponte sobre o córrego Fiori, na Vicinal Tufic Baracat.
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Moção : 0008-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal manifestando PROTESTO por, passados 5 meses, não ter sequer construído uma passagem provisória transpondo o Córrego do Fiori na Estrada Vicinal Tufic Baracat.
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Moção : 0007-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu Júnior
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal e ao Superintendente do SAAE manifestando PROTESTO pelo descaso com a Rua João Zanguetin, há anos com vazamentos de esgoto às voltas, buracos enormes abertos e obras inacabadas que causam transtornos e expõem a perigos os cidadãos.
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Moção : 0006-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Solicita o envio de ofício ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia manifestando PROTESTO em decorrência da falta de medicamentos na rede municipal de saúde.
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Parecer Tribunal de Contas
15 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo
74 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2004

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concedo Titulo de Cidadão Benemérito ( Carlos Alberto Filho).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2004

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede licença para afastamento do cargo de prefeito municipal de Pompéia ao Senhor Álvaro Prizão Januário e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2003

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Justiça e Constituição 2003
Ementa:
Concede licença para afastamento do cargo de Prefeito Municipal de Pompéia ao Senhor Alvaro Prizão Januario e dá outras porvidências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2001

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ POMPEENSE À SRA. OTÍLIA CAVALHEIRO ASMAR.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2001

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POMPEENSE AO SENHOR APARECIDO ALVES DE BRITO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2000

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DE 1998.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2000

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1997.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-1999

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Muncipal de Pompeia
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-1999

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Muncipal de Pompeia
Ementa:
Concede titulo de Cidadão Pompeense.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-1999

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Câmara Muncipal de Pompeia
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2583 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de acordo para a extinção do contrato de trabalho entre o Município e os empregados públicos municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
22/01/2018
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal n° 2.654, de 18 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus" e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0108-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017.
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Projeto de Lei : 0107-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei : 0106-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0105-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0104-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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Projeto de Lei : 0103-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
15/12/2017
Situação:
Autor(es):
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia.
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Projeto de Lei Complementar
49 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2004

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo 1 da lei nº 1919, de 31 de janeiro de 2001
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2004

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tiquet alimentação e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2004

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do municipio.
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Projeto de Lei Complementar : 0011-2003

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação a tabela nº 1, da lei nº 1175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o código tributário do minicipio de Poméia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2003

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Institui a Ouvidoria do Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2003

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Majora o valor venal para efeito de lançamento do IPTU e d IPP referente ao exercício de 2004 e da outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2003

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo II da lei nº 2053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magisterio público municipal de poméia e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2003

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao anexo I da lei nº 1919, de 31 de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2003

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 5, de 20 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2003

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a suspender a cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
211 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0005-2005

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Acrescenta Titulo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompéia dispondo sobre a criação da Tribuna Livre e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0004-2005

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a doação de bens móveis (Lar dos Idosos)
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Projeto de Resolução : 0003-2005

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza a doação de bens móveis. (DHS)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2005

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza doação de bens móveis (Santa Casa)
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Projeto de Resolução : 0001-2005

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao anexo I da resolução nº 01 de 19 de fevereiro de 2001.
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Projeto de Resolução : 0003-2004

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera artigos do Regimento Interno.
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Projeto de Resolução : 0002-2004

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
16/11/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera artigo do Regimento Interno.
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Projeto de Resolução : 0001-2004

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Autorizo ausência de Vereador.
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Projeto de Resolução : 0003-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elizio Ignácio da Rocha
Ementa:
Autoriza ausência de Vereador.
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Projeto de Resolução : 0002-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elizio Ignácio da Rocha
Ementa:
Autoriza despesas de Viagem
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
82 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2001

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0014-2000

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0013-2000

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0012-2000

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DOS INCISOS I, II E V DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA
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Proposta de Emenda a LOM : 0011-2000

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0010-2000

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", DO PARÁGRAFO 1º E SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0009-2000

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0008-2000

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0007-2000

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Proposta de Emenda a LOM : 0006-2000

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Diversos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" E AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPÉIA.
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Requerimento
15737 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0179-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Manifesta congratulações ao pompeense Eduardo Lopes, Duzão, atleta de Jiu Jitsu, pela conquista de duas medalhas de ouro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu, da CBJJ, ocorrido no último dia 6, em Barueri.
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Requerimento : 0178-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitando que disponibilize o setor competente para verificação do processo de concessão do transporte coletivo municipal urbano.
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Requerimento : 0177-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Solicita à Empresa Loteadora CONSTRUIR, estabelecida na cidade de Assis-SP, que informe se existe algum estudo ou projeto realizado por aquela Empresa visando a construção de pelo menos duas novas rotatórias às margens da Rodovia SP-294, em nosso município, saída para Tupã, visando assim facilitar o acesso aos bairros de Pompeia inclusive com entrada nos Bairros Provence I e Provence II.
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Requerimento : 0176-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Parabenizam a diretoria da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia, extensivo aos associados, pela realização do Jantar Comemorativo ao Dia das Mães, que teve lugar na sede daquela Associação, no último dia 11.
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Requerimento : 0175-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Pereira da Silva Filho
Ementa:
Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, a realização de uma vistoria e se houver necessidade a substituição do poste de madeira localizado na Rua Antônio Quintino, defronte do nº 206.
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Requerimento : 0174-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando Vidrich Pazin
Ementa:
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe a esta Casa se já foi realizado a ligação das bombas do sistema de tratamento de esgotos situado nas proximidades do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. Caso contrário, nos informar se há por parte da CPFL um posicionamento junto ao SAAE, de uma data prevista para a ligação dos transformadores.
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Requerimento : 0173-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Insere em ata votos de congratulações pelo transcurso do Dia Internacional da Família, a ser comemorado no próximo dia 15 de maio.
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Requerimento : 0172-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Todos os Vereadores
Ementa:
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das senhoras Maria do Carmo Leonardo de Moura e Evanir Simões da Silva e dos senhores José Nogueira Filho, Luiz Carlos Pacheco Reis e Reinaldo Cabrini.
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Requerimento : 0171-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valentim Marques de Abreu
Ementa:
Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico.
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Requerimento : 0170-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico.
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Substitutivo
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-1962

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/02/1962
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto total ao aotógrafo 60/61.
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Veto : 0008-1961

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/10/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando total o autografo 48/61.
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Veto : 0007-1961

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/07/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Devolvendo autografo 26/61 com oposição de veto total.
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Veto : 0006-1961

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/07/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Remetendo Lei 543 com oposição de veto parcial.
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Veto : 0005-1961

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/06/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando autografo 20/61.
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Veto : 0004-1961

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/05/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto total ao autografo 18/61
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Veto : 0003-1961

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/05/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando totalmente ao autografo 16/61.
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Veto : 0002-1961

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/04/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Veto parcial ao autografo 11/61.
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Veto : 0001-1961

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/04/1961
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Florentino Favoretto
Ementa:
Vetando parcialmente o autografo 10/61.
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Veto : 0001-1960

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/1960
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito Municipal
Ementa:
Veto Aposto ao Autográfo 11/60 (Projeto de Lei 15/60)
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25 de junho de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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