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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 104


Data Inicial:

01/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a emitir nota promissória destinado ao pagamento de juros, selos e contribuição exigida pela Companhia Paulista de Força e Luz, para extensão da linha elétrica, no Patrimôno Flândria, nas imediações da Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza.

Lei Ordinária Nº 103


Data Inicial:

30/10/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de diferença de vencimentos de conservas do distrito sede.

Lei Ordinária Nº 102


Data Inicial:

30/10/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial destinado ao pagamento de auxílio a funcionária municipal.

Lei Ordinária Nº 101


Data Inicial:

30/10/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar a verbas que especifica.

Lei Ordinária Nº 100


Data Inicial:

30/10/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue do quadro de funcionários do Município um cargo de 2º Escriturário e cria um cargo de 1º Escriturário.

Lei Ordinária Nº 99


Data Inicial:

30/10/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar a verba do orçamento.

Lei Ordinária Nº 98


Data Inicial:

30/10/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar a verbas do orçamento.

Lei Ordinária Nº 97


Data Inicial:

20/10/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a adquirir tubos de cimento próprios para canalização de águas, destinados para completar a canalização das águas da Avenida Benjamin Constant.

Lei Ordinária Nº 96


Data Inicial:

02/10/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Considera feriado, no Município de Pompéia, o dia 3 de outubro de 1950, destinado à realização das eleições no Brasil.

Lei Ordinária Nº 95


Data Inicial:

25/05/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial destinado ao pagamento de um arquivo de aço para a Secretaria da Câmara.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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