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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 199


Data Inicial:

18/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação à Tabela anexa a Lei nº 38, de 29 de dezembro de 1948, que dispõe sobre a cobrança de emolumentos.

Lei Ordinária Nº 198


Data Inicial:

18/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar a verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 197


Data Inicial:

17/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar a verba que especifica.

Lei Ordinária Nº 196


Data Inicial:

17/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de diversas despesas havidas com o saneamento da cidade e da zona rual do Município, a fim de evitar a propagação da paralisia infantil.

Lei Ordinária Nº 195


Data Inicial:

17/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de reformas de prédios escolares, um situado no bairro Mil Alqueires e o outro em Paulópolis.

Lei Ordinária Nº 194


Data Inicial:

17/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de extensão da rede de iluminação elétrica em diversas ruas.

Lei Ordinária Nº 193


Data Inicial:

17/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a pagar a Editora Inter Americana pela publicação de propagando do Município na obra "Corografia Ilustrada do Estado de São Paulo".

Lei Ordinária Nº 192


Data Inicial:

17/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento dos serviços prestados pelo advogado Dr. Nelson Alves Bastos durante os anos de 1950 e 1951.

Lei Ordinária Nº 191


Data Inicial:

17/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento da construção de uma ponte sobre o Córrego Águas Claras, no distrito de Queiroz, neste município.

Lei Ordinária Nº 190


Data Inicial:

17/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga a vigência da Lei nº 135, de 18 de março de 1952, que abre crédito especial destinado ao pagamento de uma motonivelardora, até 31 de dezembro de 1953.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

19 de novembro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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