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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 240


Data Inicial:

27/11/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de licença-prêmio.

Lei Ordinária Nº 235


Data Inicial:

31/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de auxílio ao quadro de formatura do Grupo Escolar Estadual, do Ginásio Estadual e da Escola Normal Estadual.

Lei Ordinária Nº 234


Data Inicial:

31/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir de Antonio dos Santos Pereira uma área de terreno rural necessária para a melhorias no Cemitério de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 233


Data Inicial:

31/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédio especial destinado ao pagamento de um abono de Natal aos funcionários.

Lei Ordinária Nº 232


Data Inicial:

28/11/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1954.

Lei Ordinária Nº 231


Data Inicial:

19/10/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a reforma do prédio onde funciona a Cadeia Pública do Distrito de Novo Cravinhos.

Lei Ordinária Nº 230


Data Inicial:

19/10/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder um auxílio ao Posto de Puericultura do Município.

Lei Ordinária Nº 229


Data Inicial:

19/10/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento da construção de um carneiro para o sepultamento do ex-suplente de vereador Luiz Peixoto da Silva.

Lei Ordinária Nº 228


Data Inicial:

19/10/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial destinado ao pagamento de despesas com o carnaval na Associação Atlética Pompeiana.

Lei Ordinária Nº 227


Data Inicial:

19/10/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito suplementar que especifica.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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