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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 382


Data Inicial:

14/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Governo do Estado a execução de obras de reforma do Grupo Escolar de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 381


Data Inicial:

14/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento, em parte, das despesas com quadros de formatura das escolas.

Lei Ordinária Nº 380


Data Inicial:

14/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a Liga Esportiva de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 379


Data Inicial:

14/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para aquisição de medicamentos a indigentes atacados pelo surto epidêmico de gripe ocorrido neste município.

Lei Ordinária Nº 378


Data Inicial:

14/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir do Departamento de Estradas de Rodagem, um trator usado.

Lei Ordinária Nº 377


Data Inicial:

13/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para despesas com a aquisição de uma motoniveladora usada, pneus e outros acessórios, do Departamento de Estradas de Rodagem.

Lei Ordinária Nº 376


Data Inicial:

13/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para despesas com a criação da Circunscrição de Trânsito, anexa à Delegacia de Polícia de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 375


Data Inicial:

13/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria um cargo de 1º Escriturário , Padrão I, no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. Altera a Escala-Padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal, constante do artigo 1º da Lei nº 322, de 8 de outubro de 1956.

Lei Ordinária Nº 374


Data Inicial:

13/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, da Companhia Paulista de Estrada de Ferro, cessão a título precário, área de terreno localizada à margem dos trilhos, no trecho compreendido entre as ruas Valentim Gentil e Cravinhos.

Lei Ordinária Nº 373


Data Inicial:

28/11/1957

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei Tributária do Município de Pompéia.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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