Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 422


Data Inicial:

01/09/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Associação Cultural e Esportiva de Pompéia para custear despesas com a realização do Campeonato de Atletismo da Alta Paulista.

Lei Ordinária Nº 406


Data Inicial:

05/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Associação Atlética de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 405


Data Inicial:

05/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especia destinado ao pagamento de despesas com quadros de formatura de estabelecimentos ensino do Município.

Lei Ordinária Nº 404


Data Inicial:

17/11/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar e anula verbas orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 403


Data Inicial:

17/11/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamentos dos vencimentos do cargo de 1º Escriturário.

Lei Ordinária Nº 402


Data Inicial:

17/11/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1959.

Lei Ordinária Nº 0402


Data Inicial:

04/11/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1959

Lei Ordinária Nº 401


Data Inicial:

01/09/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio a um operário da Municipalidade para atender despesas comtratamento de saúde.

Lei Ordinária Nº 400


Data Inicial:

01/09/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar imóvel ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo destinado à construção de prédio para o funcionamento do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 399


Data Inicial:

01/09/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a alienar imóvel da Rua Dr. Luiz Miranda para a construção do CENE.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet