Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 448


Data Inicial:

11/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a ceder, a título precário, à Associação Cultural e Esportiva de Pompéia, terreno urbano compreendido pelos lotes nºs 1 a 10 de quarteirão nº 36, a fim de ser construída uma praça de esportes.

Lei Ordinária Nº 447


Data Inicial:

11/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio para atender parte das despesas com festas de formaturas de estabelecimentos de ensino.

Lei Ordinária Nº 445


Data Inicial:

11/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue o cargo de 1º Escriturário, criado pela Lei 264, de 1º de dezembro de 1954.

Lei Ordinária Nº 444


Data Inicial:

11/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder ao Sub-Tenente Valdevino Chaves, pela importância de Cr$ 17.000,00, o excedente da área do terrreno necessário ao poligno do Tiro de Guerra

Lei Ordinária Nº 443


Data Inicial:

11/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o cancelamento de um trecho da Rua Vinte, compreendido entre as ruas Vinte e Dois e Floriano Peixoto, no Patrimônio Flândria, e autoriza o Prefeito Municipal a doar a área ao Asilo São Vicente de Paulo.

Lei Ordinária Nº 442


Data Inicial:

11/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com estadia da Equipe de Serviço de Profilaxia e Malária no município.

Lei Ordinária Nº 441


Data Inicial:

11/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a desapropriar uma área de terreno necessária à construção do prédio destinado ao 2º Grupo Escolar, localizado no Patrimônio Flândria.

Lei Ordinária Nº 440


Data Inicial:

11/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 439


Data Inicial:

11/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 438


Data Inicial:

09/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de uma pá carregadeira, marca International W-450.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet