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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 506


Data Inicial:

24/12/1960

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 203 da Lei nº 373, de 12 de dezembro de 1957.

Lei Ordinária Nº 505


Data Inicial:

24/12/1960

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação da Tabela X da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957.

Lei Ordinária Nº 504


Data Inicial:

24/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar uma área de terreno urbano , com 45.457 metros quadrados, destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgotos.

Lei Ordinária Nº 503


Data Inicial:

24/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar ao crédito especial aberto pela lei nº 441, de 11 de dezembro de 1959.

Lei Ordinária Nº 502


Data Inicial:

24/12/1960

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a tabelas da Lei nº 373, de 12 de dezembro de 1957.

Lei Ordinária Nº 501


Data Inicial:

24/12/1960

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação à Tabela a que se refere o parágrafo 2º do artigo 252 da Lei nº 373, de 12 de dezembro de 1957.

Lei Ordinária Nº 500


Data Inicial:

12/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Sociedade Recreativa de Pompéia para reforma do prédio onde funciona sua sede social.

Lei Ordinária Nº 499


Data Inicial:

12/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de um abono de Natal aos operários da Prefeitura Municipal de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 498


Data Inicial:

12/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município de Pompéia, prêmios "HONRA AO MÉRITO" que serão conferidos aos primeiros alunos do 4º ano primário dos Grupos Escolares e Escolas isoladas.

Lei Ordinária Nº 497


Data Inicial:

12/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito suplementar.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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