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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 616


Data Inicial:

28/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destiando à aquisição de dois caminhões basculantes, marca Chevrolet.

Lei Ordinária Nº 615


Data Inicial:

28/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado à concessão de auxílio ao Ropeiro Nossa Senhora de Fátima, do município de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 614


Data Inicial:

28/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado à concessão de um auxílio ao funcionário do Correio e Telégrafo do Distrito de Queiroz.

Lei Ordinária Nº 613


Data Inicial:

28/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a construir canteiros ajardinados na Rua Nove de Julho, no Distrito de Paulópolis.

Lei Ordinária Nº 612


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento das despesas com a construção de prédio destinado à séde do Tiro de Guerra.

Lei Ordinária Nº 611


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no município de Pompéia o 13º mês de vencimentos para os funcionários e operários municipais.

Lei Ordinária Nº 610


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 609


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito destinado a suplementar dotação do Orçamento.

Lei Ordinária Nº 608


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar a disversas verbas do Orçamento.

Lei Ordinária Nº 607


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destiando ao pagamento de um auxílio para atender despesas com as festas de formatura de estabelecimentos de ensino do Município.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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