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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 616


Data Inicial:

28/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destiando à aquisição de dois caminhões basculantes, marca Chevrolet.

Lei Ordinária Nº 615


Data Inicial:

28/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado à concessão de auxílio ao Ropeiro Nossa Senhora de Fátima, do município de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 614


Data Inicial:

28/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado à concessão de um auxílio ao funcionário do Correio e Telégrafo do Distrito de Queiroz.

Lei Ordinária Nº 613


Data Inicial:

28/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a construir canteiros ajardinados na Rua Nove de Julho, no Distrito de Paulópolis.

Lei Ordinária Nº 612


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento das despesas com a construção de prédio destinado à séde do Tiro de Guerra.

Lei Ordinária Nº 611


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no município de Pompéia o 13º mês de vencimentos para os funcionários e operários municipais.

Lei Ordinária Nº 610


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 609


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito destinado a suplementar dotação do Orçamento.

Lei Ordinária Nº 608


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar a disversas verbas do Orçamento.

Lei Ordinária Nº 607


Data Inicial:

15/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destiando ao pagamento de um auxílio para atender despesas com as festas de formatura de estabelecimentos de ensino do Município.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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