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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 672


Data Inicial:

18/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado à concessão de um auxílio a estabelecimentos de ensinos que especifica, destinado a custear despesas com festas de formatura.

Lei Ordinária Nº 671


Data Inicial:

18/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar faixa de terreno rural que consta a pertencer ao Sr. Antonio Ribas, localizado no ex-distrito de Queiroz, que se destina ao alargamento de uma estrada de rodagem ligando Queiroz-Luziânia-Via Cemitério.

Lei Ordinária Nº 670


Data Inicial:

15/12/1964

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Lei Tributária do Município de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 669


Data Inicial:

15/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ratifica o Decreto nº 1.102, de 16 de novembro de 1964, que declarou de utilidade pública um terreno urbano localizado na sede do Distrito de Paulópolis.

Lei Ordinária Nº 668


Data Inicial:

15/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 667


Data Inicial:

15/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual.

Lei Ordinária Nº 666


Data Inicial:

21/11/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 1965.

Lei Ordinária Nº 665


Data Inicial:

20/11/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito destinado à concessão de auxílio a estabelecimentos de ensino para custear, em parte, despesas de formatura.

Lei Ordinária Nº 664


Data Inicial:

20/11/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito destinado ao pagamento de despesas que especifica.

Lei Ordinária Nº 663


Data Inicial:

20/11/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito destinado a suplementar dotações do Orçamento.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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