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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 812


Data Inicial:

29/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei nº 708, de 20 de dezembro de 1966.

Lei Ordinária Nº 811


Data Inicial:

29/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado às despesas com construção, ampliação, modelação e manutenção das escolas de ensino primário no município de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 810


Data Inicial:

29/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir um trator de esteira com equipamentos.

Lei Ordinária Nº 809


Data Inicial:

29/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado à aquisição de uma balança e sua instalação.

Lei Ordinária Nº 808


Data Inicial:

29/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado à aquisição de mantimentos e outros para as famílias pobres do Município, por ocasião das Festas Natalinas.

Lei Ordinária Nº 807


Data Inicial:

29/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado à construção da rede de esgoto do Núcleo Bandeirantes.

Lei Ordinária Nº 806


Data Inicial:

29/12/1969

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Promoção Social .

Lei Ordinária Nº 805


Data Inicial:

29/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado à aquisição de um compressor, unidade móvel com propulsão diesel, perfuratrizes, lubrificadores e pertencentes.

Lei Ordinária Nº 804


Data Inicial:

23/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a pagamento à Companhia Boa Vista de Seguros referente ao reforço da apólice do seguror de acidente de trabalhos dos operários e funcionários da Prefeitura.

Lei Ordinária Nº 803


Data Inicial:

23/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a pagamento à firma Companhia Metalúrgica Barbará.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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