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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 890


Data Inicial:

31/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Incorpora na zona rural do Município lotes das quadras nº 10 e 11, tendo em vista a construção da estrada Pompéia-Bairro Morro Azul.

Lei Ordinária Nº 889


Data Inicial:

31/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), tendo em vista o recadastramento de propriedades rurais a ser realizado neste município.

Lei Ordinária Nº 888


Data Inicial:

31/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial destinado ao complemento do Plano do Fundo de Participação na parte dos 20 % (vinte por cento) no Ensino.

Lei Ordinária Nº 887


Data Inicial:

31/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a celebrar convênio com o Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo visando a construção de uma ponte sobre o Rio Aparecidinha, ligação com a ponte sobre o Rio Caingang.

Lei Ordinária Nº 886


Data Inicial:

31/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado à substituição de onze luminárias com lâmpadas de vapor de mercúrio.

Lei Ordinária Nº 885


Data Inicial:

31/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono de Natal aos funcionários municipais.

Lei Ordinária Nº 884


Data Inicial:

29/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1972 a 1974.

Lei Ordinária Nº 883


Data Inicial:

29/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício financeiro de 1972.

Lei Ordinária Nº 882


Data Inicial:

26/10/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a cobrir despesa de adiantamento a funcionário.

Lei Ordinária Nº 881


Data Inicial:

26/10/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento do aluguel da Biblioteca Municipal até o final do exercício.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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