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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1000


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre empréstimo para pavimentação de ruas da cidade a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.

Lei Ordinária Nº 999


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar que especifica.

Lei Ordinária Nº 998


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos funcionários do Legislativo.

Lei Ordinária Nº 997


Data Inicial:

24/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos funcionários públicos do Poder Executivo.

Lei Ordinária Nº 996


Data Inicial:

16/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui na zona urbana do Munícipio uma área de terreno situada após o cruzamento da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Rua Santa Catarina.

Lei Ordinária Nº 995


Data Inicial:

25/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1976 a 1978.

Lei Ordinária Nº 994


Data Inicial:

25/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 1976.

Lei Ordinária Nº 993


Data Inicial:

25/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a doar à firma Irmãos Cavalari - Indústria de Máquinas Agrícolas Pompéia uma área de terreno de 40.266 m² localizada no Distrito Industrial.

Lei Ordinária Nº 992


Data Inicial:

18/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo visando a complementação de obras esportivas em terreno de propriedade do Estado.

Lei Ordinária Nº 991


Data Inicial:

18/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Define o valor de referência (VR) a ser aplicado em todos os tributos municipais, com exceção da taxa de conservação de estradas de rodagem.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet