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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1000


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre empréstimo para pavimentação de ruas da cidade a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.

Lei Ordinária Nº 999


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar que especifica.

Lei Ordinária Nº 998


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos funcionários do Legislativo.

Lei Ordinária Nº 997


Data Inicial:

24/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos funcionários públicos do Poder Executivo.

Lei Ordinária Nº 996


Data Inicial:

16/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui na zona urbana do Munícipio uma área de terreno situada após o cruzamento da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Rua Santa Catarina.

Lei Ordinária Nº 995


Data Inicial:

25/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1976 a 1978.

Lei Ordinária Nº 994


Data Inicial:

25/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 1976.

Lei Ordinária Nº 993


Data Inicial:

25/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a doar à firma Irmãos Cavalari - Indústria de Máquinas Agrícolas Pompéia uma área de terreno de 40.266 m² localizada no Distrito Industrial.

Lei Ordinária Nº 992


Data Inicial:

18/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo visando a complementação de obras esportivas em terreno de propriedade do Estado.

Lei Ordinária Nº 991


Data Inicial:

18/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Define o valor de referência (VR) a ser aplicado em todos os tributos municipais, com exceção da taxa de conservação de estradas de rodagem.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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