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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1030


Data Inicial:

29/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública o Clube Filatélico e Numismático de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 1029


Data Inicial:

15/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de um abono de Natal aos funcionários do Legislativo.

Lei Ordinária Nº 1028


Data Inicial:

15/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de um abono de Natal aos funcionários do Poder Executivo.

Lei Ordinária Nº 1027


Data Inicial:

03/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 1977.

Lei Ordinária Nº 1026


Data Inicial:

01/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1977 a 1979.

Lei Ordinária Nº 1025


Data Inicial:

09/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a denominação da Rua Portugal para Rua Dr. Mario de Andrade Bastos.

Lei Ordinária Nº 1024


Data Inicial:

09/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial destiando a execução dos serviços de instalações de luz elétrica domiciliar nos prédios com área construída de até 60 metros quadrados, quando destinados à residência operária de seu proprietário ou inquilino reconhecidamente carente de recursos.

Lei Ordinária Nº 1023


Data Inicial:

09/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar que especifica.

Lei Ordinária Nº 1022


Data Inicial:

28/10/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar que especifica.

Lei Ordinária Nº 1021


Data Inicial:

01/09/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial destinado a conceder um auxílio mensal per capita aos alunos que freqüentam curso superior em outras localidade ou outros não existentes no município.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet