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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1030


Data Inicial:

29/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública o Clube Filatélico e Numismático de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 1029


Data Inicial:

15/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de um abono de Natal aos funcionários do Legislativo.

Lei Ordinária Nº 1028


Data Inicial:

15/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de um abono de Natal aos funcionários do Poder Executivo.

Lei Ordinária Nº 1027


Data Inicial:

03/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 1977.

Lei Ordinária Nº 1026


Data Inicial:

01/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1977 a 1979.

Lei Ordinária Nº 1025


Data Inicial:

09/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a denominação da Rua Portugal para Rua Dr. Mario de Andrade Bastos.

Lei Ordinária Nº 1024


Data Inicial:

09/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial destiando a execução dos serviços de instalações de luz elétrica domiciliar nos prédios com área construída de até 60 metros quadrados, quando destinados à residência operária de seu proprietário ou inquilino reconhecidamente carente de recursos.

Lei Ordinária Nº 1023


Data Inicial:

09/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar que especifica.

Lei Ordinária Nº 1022


Data Inicial:

28/10/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar que especifica.

Lei Ordinária Nº 1021


Data Inicial:

01/09/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial destinado a conceder um auxílio mensal per capita aos alunos que freqüentam curso superior em outras localidade ou outros não existentes no município.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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