Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1117


Data Inicial:

12/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial ao funcionários do Poder Legislativo.

Lei Ordinária Nº 1116


Data Inicial:

12/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação à tabela de percentual sobre o Valor de Referência constante do artigo 4º da Lei nº 1.051, de 13 de outubro de 1977.

Lei Ordinária Nº 1115


Data Inicial:

12/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a permutar o lote nº 4 da quadra nº 20 no Patrimônio Flândria com área localizada na quadra 38-A, lote s/nº, pertencente ao Sr. Shigeyoshi Minami.

Lei Ordinária Nº 1114


Data Inicial:

12/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar área de terreno urbano localizado na antiga Chácara Bambu.

Lei Ordinária Nº 1113


Data Inicial:

12/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração de valores das tabelas de vencimentos dos funcionários públicso municipais, constantes dos Anexos III, IV e V da Lei nº 1.100, de 3 de junho de 1980.

Lei Ordinária Nº 1112


Data Inicial:

03/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o horário de funcionamento dos estabelecimentos bancários.

Lei Ordinária Nº 1111


Data Inicial:

25/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros provenientes do Orçamento da Coordenadoria de Ação Regional, que se destinam à colocação de guias e sarjetas no Núcleo Habitacional J.K.

Lei Ordinária Nº 1110


Data Inicial:

04/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Unidade Municipal de Esportes e Recreação, subordinada ao Setor Municipal de Educação, Saúde e Cultura.

Lei Ordinária Nº 1109


Data Inicial:

04/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo à população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau do Distrito de Paulópolis.

Lei Ordinária Nº 1108


Data Inicial:

04/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito destinado a suplementar verba que especifica.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet