Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1117


Data Inicial:

12/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial ao funcionários do Poder Legislativo.

Lei Ordinária Nº 1116


Data Inicial:

12/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação à tabela de percentual sobre o Valor de Referência constante do artigo 4º da Lei nº 1.051, de 13 de outubro de 1977.

Lei Ordinária Nº 1115


Data Inicial:

12/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a permutar o lote nº 4 da quadra nº 20 no Patrimônio Flândria com área localizada na quadra 38-A, lote s/nº, pertencente ao Sr. Shigeyoshi Minami.

Lei Ordinária Nº 1114


Data Inicial:

12/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar área de terreno urbano localizado na antiga Chácara Bambu.

Lei Ordinária Nº 1113


Data Inicial:

12/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração de valores das tabelas de vencimentos dos funcionários públicso municipais, constantes dos Anexos III, IV e V da Lei nº 1.100, de 3 de junho de 1980.

Lei Ordinária Nº 1112


Data Inicial:

03/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o horário de funcionamento dos estabelecimentos bancários.

Lei Ordinária Nº 1111


Data Inicial:

25/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros provenientes do Orçamento da Coordenadoria de Ação Regional, que se destinam à colocação de guias e sarjetas no Núcleo Habitacional J.K.

Lei Ordinária Nº 1110


Data Inicial:

04/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Unidade Municipal de Esportes e Recreação, subordinada ao Setor Municipal de Educação, Saúde e Cultura.

Lei Ordinária Nº 1109


Data Inicial:

04/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo à população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau do Distrito de Paulópolis.

Lei Ordinária Nº 1108


Data Inicial:

04/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito destinado a suplementar verba que especifica.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet