Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1128


Data Inicial:

10/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar área de terreno urbano pertencente a Mitimori Tanabe, situada no Bairro Flândria.

Lei Ordinária Nº 1127


Data Inicial:

10/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a despropriar terrenos urbanos situado na Vila de Paulópolis que se destinam à construção de uma creche.

Lei Ordinária Nº 1126


Data Inicial:

10/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar área de terras designada como Polígono "B" que se destina à construção do campo de aviação do Município.

Lei Ordinária Nº 1125


Data Inicial:

25/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos no município de Pompéia para o triênio 1982/1984.

Lei Ordinária Nº 1124


Data Inicial:

25/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro de 1982.

Lei Ordinária Nº 1123


Data Inicial:

20/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação à Tabela I do artigo 181 da Lei nº 937, de 23 de novembro de 1973 e a diversos artigos. (Tabela para lançamento e cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)

Lei Ordinária Nº 1122


Data Inicial:

29/10/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue a Taxa de Conservação de Estradas Municipais.

Lei Ordinária Nº 1121


Data Inicial:

29/10/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a alienar imóvel situado no lugar denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida, na estrada de rodagem municipal Pompéia-Vila Olinda, que faz divisa com terras de Oswaldo Jacinto Corradi e de José Moysés.

Lei Ordinária Nº 1120


Data Inicial:

18/09/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a permutar parte do lote nº 4 da quadra nº 20 localizado no Patrimônio Flândria por área localizada na quadra nº 38-A, lote s/nº, que se destina à construção de uma pequena praça.

Lei Ordinária Nº 1119


Data Inicial:

16/07/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui na Zona Urbana do Município área rural desmembrada do Sítio Santo Antonio, situado no Bairro Futuro, na divisa com o Cemitério Municipal.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet