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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1176


Data Inicial:

28/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Contribuição de Melhoria.

Lei Ordinária Nº 1175


Data Inicial:

27/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Pompéia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1174


Data Inicial:

01/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o triênio 1984/1986.

Lei Ordinária Nº 1173


Data Inicial:

01/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício financeiro de 1984.

Lei Ordinária Nº 1172


Data Inicial:

25/11/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração de salários dos servidores municipais de Pompéia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1171


Data Inicial:

20/10/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1170


Data Inicial:

20/10/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de crédito para suplementação de verbas.

Lei Ordinária Nº 1169


Data Inicial:

07/10/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Cairbar Schutel com sede em Pompéia.

Lei Ordinária Nº 1168


Data Inicial:

07/10/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço ao servidor municipal.

Lei Ordinária Nº 1167


Data Inicial:

27/09/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 13.900.000,00 às dotações constantes do vigente orçamento.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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