Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1202


Data Inicial:

11/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclusão de área de terra rural de 783,70 metros quadrados na Zona Urbana da cidade.

Lei Ordinária Nº 1201


Data Inicial:

11/12/1984

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o Valor de Referência para efeito de cálculo das taxas de serviços públicos municipais no exercício de 1985 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1200


Data Inicial:

30/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro de 1985.

Lei Ordinária Nº 1199


Data Inicial:

27/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração de salários dos servidores municipais de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 1198


Data Inicial:

27/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Pompéia para o triênio 1985/1987.

Lei Ordinária Nº 1197


Data Inicial:

06/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1196


Data Inicial:

06/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal de Pompéia a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, tendo por objeto a implantação de pontes metálicas neste Município.

Lei Ordinária Nº 1195


Data Inicial:

11/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP.

Lei Ordinária Nº 1194


Data Inicial:

11/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o regime de adiantamentos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1193


Data Inicial:

11/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, através da Unidade Regional da Divisão de Proteção de Recursos Naturais de Assis-SP, objetivando adequar o sistema de autorização urbana do Município de Pompéia.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet