Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1202


Data Inicial:

11/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclusão de área de terra rural de 783,70 metros quadrados na Zona Urbana da cidade.

Lei Ordinária Nº 1201


Data Inicial:

11/12/1984

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o Valor de Referência para efeito de cálculo das taxas de serviços públicos municipais no exercício de 1985 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1200


Data Inicial:

30/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro de 1985.

Lei Ordinária Nº 1199


Data Inicial:

27/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração de salários dos servidores municipais de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 1198


Data Inicial:

27/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Pompéia para o triênio 1985/1987.

Lei Ordinária Nº 1197


Data Inicial:

06/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1196


Data Inicial:

06/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal de Pompéia a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, tendo por objeto a implantação de pontes metálicas neste Município.

Lei Ordinária Nº 1195


Data Inicial:

11/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP.

Lei Ordinária Nº 1194


Data Inicial:

11/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o regime de adiantamentos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1193


Data Inicial:

11/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, através da Unidade Regional da Divisão de Proteção de Recursos Naturais de Assis-SP, objetivando adequar o sistema de autorização urbana do Município de Pompéia.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet