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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1239


Data Inicial:

20/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede anistia parcial sobre débitos fiscais ao Sr. Nabih Nicolas Massour e sua mulher. Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAE a celebrarem convênio para a exploração de um poço semi-artesiano.

Lei Ordinária Nº 1238


Data Inicial:

20/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera referência de emprego em comissão.

Lei Ordinária Nº 1237


Data Inicial:

02/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro de 1986.

Lei Ordinária Nº 1236


Data Inicial:

02/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Pompéia para triênio 1986/1988.

Lei Ordinária Nº 1235


Data Inicial:

27/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo.

Lei Ordinária Nº 1234


Data Inicial:

27/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redações de artigos da Lei Municipal nº 1.175 de 27 de dezembro de 1983.

Lei Ordinária Nº 1233


Data Inicial:

20/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pompéia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1232


Data Inicial:

20/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração de salários dos servidores municipais de Pompéia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1231


Data Inicial:

20/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera referência de emprego em comissão.

Lei Ordinária Nº 1230


Data Inicial:

20/11/1985

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria e regula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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