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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1455


Data Inicial:

14/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro de 1991.

Lei Ordinária Nº 1454


Data Inicial:

13/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo.

Lei Ordinária Nº 1453


Data Inicial:

13/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo.

Lei Ordinária Nº 1452


Data Inicial:

13/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de área de terreno urbano ao Sr. Octávio Cavalcante Lacombe, herdeiros e/ou sucessores.

Lei Ordinária Nº 1451


Data Inicial:

13/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 44.508.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1450


Data Inicial:

12/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de área de terreno urbano ao Sr. Wilson dos Santos para fins de construção das instalações de uma fábrica de imóveis residenciais.

Lei Ordinária Nº 1449


Data Inicial:

12/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de terreno urbano ao Sr. Mário Assano de Almeida.

Lei Ordinária Nº 1448


Data Inicial:

12/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompéia para o período de 1991 a 1993.

Lei Ordinária Nº 1447


Data Inicial:

27/11/1990

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Adota nova sistemática para lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbanos (IPTU) e Taxas correlatas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1446


Data Inicial:

19/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de uma área de terras rurais com 10.367,50 metros quadrados ao Esquadrão da Vida de Pompéia.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet