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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1486


Data Inicial:

26/12/1991

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município - UFM, estabelece normas para sua implantação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1485


Data Inicial:

26/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a autarquia "Departamento de Higiene e Saúde".

Lei Ordinária Nº 1484


Data Inicial:

16/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.500.000,00 à dotação constante do orçamento do Poder Legislativo.

Lei Ordinária Nº 1483


Data Inicial:

09/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1992.

Lei Ordinária Nº 1482


Data Inicial:

02/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social visando a manutenção do Porjeto denominado família e comunidade.

Lei Ordinária Nº 1481


Data Inicial:

02/12/1991

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lei Ordinária Nº 1480


Data Inicial:

29/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores do Poder Legislativo.

Lei Ordinária Nº 1479


Data Inicial:

29/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 65.750.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1478


Data Inicial:

29/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores do Poder Executivo.

Lei Ordinária Nº 1477


Data Inicial:

01/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o S.I.M - Serviço de Integração de Menores, objetivando a capacitação e recrutamento de menores assistidos para iniciação ao trabalho.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet