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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1486


Data Inicial:

26/12/1991

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município - UFM, estabelece normas para sua implantação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1485


Data Inicial:

26/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a autarquia "Departamento de Higiene e Saúde".

Lei Ordinária Nº 1484


Data Inicial:

16/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.500.000,00 à dotação constante do orçamento do Poder Legislativo.

Lei Ordinária Nº 1483


Data Inicial:

09/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1992.

Lei Ordinária Nº 1482


Data Inicial:

02/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social visando a manutenção do Porjeto denominado família e comunidade.

Lei Ordinária Nº 1481


Data Inicial:

02/12/1991

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lei Ordinária Nº 1480


Data Inicial:

29/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores do Poder Legislativo.

Lei Ordinária Nº 1479


Data Inicial:

29/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 65.750.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1478


Data Inicial:

29/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores do Poder Executivo.

Lei Ordinária Nº 1477


Data Inicial:

01/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o S.I.M - Serviço de Integração de Menores, objetivando a capacitação e recrutamento de menores assistidos para iniciação ao trabalho.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet