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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1584


Data Inicial:

21/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 5.600.000,00 às dotações do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1583


Data Inicial:

16/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro de 1994.

Lei Ordinária Nº 1582


Data Inicial:

16/12/1993

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a alienar a rede de iluminação pública que especifica à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1581


Data Inicial:

16/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a cancelar inscrições municipais e respectivos débitos do ISS.

Lei Ordinária Nº 1580


Data Inicial:

16/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do "caput"do artigo 1º da Lei nº 1.544, de 03 de junho de 1993.

Lei Ordinária Nº 1579


Data Inicial:

16/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompéia para o período de 1994/1997.

Lei Ordinária Nº 1578


Data Inicial:

07/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 13.480.000,00 às dotações do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1577


Data Inicial:

07/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Executivo.

Lei Ordinária Nº 1576


Data Inicial:

02/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redação da Lei nº 1.391, de 16 de maio de 1989.

Lei Ordinária Nº 1575


Data Inicial:

02/12/1993

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a alienar os materiais que especifica à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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