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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1704


Data Inicial:

19/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU de 1996 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1703


Data Inicial:

19/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 41 da Lei nº 1.461, de 26 de abril de 1991.

Lei Ordinária Nº 1702


Data Inicial:

19/12/1995

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a substituição da Unidade Fiscal do Município - U.F.M. para Unidade Fiscal de Referência - UFIR.

Lei Ordinária Nº 1701


Data Inicial:

19/12/1995

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 127, 133 e 136, revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 133 e parágrafo único do artigo 136, todas da Lei nº 1.175 de 27 de dezembro de 1983.

Lei Ordinária Nº 1700


Data Inicial:

19/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr. Abílio Dias Barros)

Lei Ordinária Nº 1699


Data Inicial:

19/12/1995

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. ( à firma Vectrocon Ltda. ME)

Lei Ordinária Nº 1698


Data Inicial:

19/12/1995

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.( aos Srs. Luiz Alves do Nascimento e José Rafael de Oliveira)

Lei Ordinária Nº 1697


Data Inicial:

19/12/1995

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. ( à firma EMBAMAQ POMPÉIA - Indústria de Brinquedos Ltda. - ME)

Lei Ordinária Nº 1696


Data Inicial:

13/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão dos serviços funerários municipais, mediante licitação, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas.

Lei Ordinária Nº 1695


Data Inicial:

12/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fica a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1996.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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