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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1780


Data Inicial:

30/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga as Leis nºs 1.777 e 1.778, de 23 de dezembro de 1996.

Lei Ordinária Nº 1779


Data Inicial:

23/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (à Sra. Andrea Aparecida Costa Santos)

Lei Ordinária Nº 1778


Data Inicial:

23/12/1996

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr. Sebastião Aparecido da Silva)

Lei Ordinária Nº 1777


Data Inicial:

23/12/1996

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr.Carlos Alberto Marques Lúcio)

Lei Ordinária Nº 1776


Data Inicial:

23/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza conceder doação de terrenos do Cemitério Municipal de Pompéia às pessoas que especifica.

Lei Ordinária Nº 1775


Data Inicial:

23/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU de 1997 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1774


Data Inicial:

12/12/1996

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr. Jesuino da Silva Dutra Filho)

Lei Ordinária Nº 1773


Data Inicial:

12/12/1996

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.(à firma Metalúrgica Almeida - Indústria e Comércio e Prestação de Serviços Ltda. - ME)

Lei Ordinária Nº 1772


Data Inicial:

12/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1771


Data Inicial:

10/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre desafetação de parte da Rua Emílio Minholo Soares Martins.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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