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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1818


Data Inicial:

12/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1998.

Lei Ordinária Nº 1817


Data Inicial:

03/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder transferência de imóvel doado.

Lei Ordinária Nº 1816


Data Inicial:

03/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora o valor venal para efeito de lançamento do IPTU e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1815


Data Inicial:

03/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a transferência de direitos e obrigações de imóvel recebido em doação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1814


Data Inicial:

03/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, o domínio e a simples posse do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, trechos de faixas de terras e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1813


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de emprego em comissão no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 1812


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei nº 1.679, de 05 de outubro de 1995.

Lei Ordinária Nº 1811


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a área de terreno destinada à implantação do Distrito Industrial III de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 1810


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta programas ao Plano de Metas e Prioridades para 1998.

Lei Ordinária Nº 1809


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompéia para o período de 1998 a 2001.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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