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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1850


Data Inicial:

22/12/1998

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 27, Capítulo V, da Lei Municipal nº 1.841, de 31 de agosto de 1998.

Lei Ordinária Nº 1849


Data Inicial:

22/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação pura e simples de cestas básicas de alimentos e vestuários às famílias carentes do Município.

Lei Ordinária Nº 1848


Data Inicial:

22/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos de Professor de Educação Infantil - Nível I, no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, o enquadramento de servidores municipais nesse Plano e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1847


Data Inicial:

10/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1999.

Lei Ordinária Nº 1846


Data Inicial:

10/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001.

Lei Ordinária Nº 1845


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores.

Lei Ordinária Nº 1844


Data Inicial:

27/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclusão de área de terras rurais na zona urbana do Município de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 1843


Data Inicial:

15/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de área de terreno urbano à Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB - BU, destinada à construção de um Núcleo Habitacional e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1842


Data Inicial:

10/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 1.750, de 30 de outubro de 1996.

Lei Ordinária Nº 1841


Data Inicial:

31/08/1998

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Pompéia e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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