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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1881


Data Inicial:

14/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder a doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município ao senhor Célio Gonçalves e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1880


Data Inicial:

14/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.

Lei Ordinária Nº 1879


Data Inicial:

08/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 2000.

Lei Ordinária Nº 1878


Data Inicial:

23/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.877, de 17 de novembro de 1999.

Lei Ordinária Nº 1877


Data Inicial:

17/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 1876


Data Inicial:

12/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do Município de Pompéia. (Chácara Nossa Senhora Aparecida)

Lei Ordinária Nº 1875


Data Inicial:

29/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desincorporação de uma área de terras rural pertencente à Municipalidade.

Lei Ordinária Nº 1874


Data Inicial:

22/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 1873


Data Inicial:

22/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder a doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município ao senhor João Dias Barros e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1872


Data Inicial:

02/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a proceder doação de um imóvel urbano pertecente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município à firma Reinaldo da Silva Moreira de Pompéia - ME e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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