Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1914


Data Inicial:

13/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.900, de 11 de julho de 2000.

Lei Ordinária Nº 1913


Data Inicial:

13/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a proceder doação de um imóvel urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município à firma Nakaoka Representação S/C Ltda. e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1912


Data Inicial:

13/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a promover a reversão da doação de área de terreno urbano de que trata a Lei Municipal 1.632, de 23 de setembro de 1994 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1911


Data Inicial:

13/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre exclusão de donatária de que trata a Lei nº 1.756, de 20 de novembro de 1996 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1910


Data Inicial:

13/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 2001.

Lei Ordinária Nº 1909


Data Inicial:

28/11/2000

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre extinção, criação, transformação e reestruturação das vagas dos empregos públicos de que trata a Lei Municipal nº 1.837/98 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1908


Data Inicial:

17/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alienação, por doação pura e simples , do lote 04 da quadra 04, na Vila de Paulópolis.

Lei Ordinária Nº 1907


Data Inicial:

24/10/2000

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal - Lei nº 1.841, de 31 de agosto de 1998, promulgada pela Câmara Municipal de Pompéia - em função de Declaração de Inconstitucionalidade dos dispositivos: artigo 11, incisos I e II; artigo 17 e seu parágrafo 1º, artigo 57; artigo 59 e seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e artigo 61, incisos I, IV, V, VI, IX, X E XI, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1906


Data Inicial:

24/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doações de imóveis e regularização de ocupações.

Lei Ordinária Nº 1905


Data Inicial:

28/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2001 a 2004.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet