Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1974


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 1973


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 1972


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Município.

Lei Ordinária Nº 1971


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora valor venal para efeito de lançamento do IPTU e dá outras providências. (isenta cobrança IPTU áreas urbanizáveis)

Lei Ordinária Nº 1970


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 24 da Lei nº 1.758/96, que cria os Conselhos Tutelares na forma prevista nos artigos 131 e 140 da Lei Federal nº 8.069/90 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1969


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova denominação ao Patrimônio do Distrito de Novo Cravinhos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1968


Data Inicial:

13/12/2001

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 1967


Data Inicial:

13/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de um terreno a Sônia Maria Bonfim Cristanello.

Lei Ordinária Nº 1966


Data Inicial:

13/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Juízo da 99ª Zona Eleitoral objetivando a cessão de pessoal administrativo.

Lei Ordinária Nº 1965


Data Inicial:

05/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 3º e 5º da Lei nº 1.525/93, que autoriza a instalação de micro-usinas para pasteurização do leite em estábulos produtores e a comercialização direta do leite assim processado pelos produtores junto aos consumidores, no Município, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet