Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1974


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 1973


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 1972


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Município.

Lei Ordinária Nº 1971


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora valor venal para efeito de lançamento do IPTU e dá outras providências. (isenta cobrança IPTU áreas urbanizáveis)

Lei Ordinária Nº 1970


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 24 da Lei nº 1.758/96, que cria os Conselhos Tutelares na forma prevista nos artigos 131 e 140 da Lei Federal nº 8.069/90 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1969


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova denominação ao Patrimônio do Distrito de Novo Cravinhos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1968


Data Inicial:

13/12/2001

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 1967


Data Inicial:

13/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de um terreno a Sônia Maria Bonfim Cristanello.

Lei Ordinária Nº 1966


Data Inicial:

13/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Juízo da 99ª Zona Eleitoral objetivando a cessão de pessoal administrativo.

Lei Ordinária Nº 1965


Data Inicial:

05/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 3º e 5º da Lei nº 1.525/93, que autoriza a instalação de micro-usinas para pasteurização do leite em estábulos produtores e a comercialização direta do leite assim processado pelos produtores junto aos consumidores, no Município, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet