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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2022


Data Inicial:

19/12/2002

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa a data base para a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 2021


Data Inicial:

19/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de instituições de educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Pompéia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2020


Data Inicial:

19/12/2002

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1.919, de 31 de janeiro de 2001.

Lei Ordinária Nº 2019


Data Inicial:

19/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o tíquete alimentação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2018


Data Inicial:

12/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 1.940, de 31 de agosto de 2001, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

Lei Ordinária Nº 2017


Data Inicial:

12/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de um trator de esteira à Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.

Lei Ordinária Nº 2016


Data Inicial:

04/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2003.

Lei Ordinária Nº 2015


Data Inicial:

04/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 2003.

Lei Ordinária Nº 2014


Data Inicial:

26/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara entidade de utilidade pública. (Associação de Apoio ao Deficiente Físico)

Lei Ordinária Nº 2013


Data Inicial:

26/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores dos auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2002 previstos na Lei nº 1.961, de 5 de dezembro de 2001.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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