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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2065


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no município de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 2064


Data Inicial:

18/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de bens móveis declarados disponíveis e inservíveis para a administração municipal.

Lei Ordinária Nº 2063


Data Inicial:

18/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Pompéia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2062


Data Inicial:

18/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 9º da lei nº 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2061


Data Inicial:

11/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga as leis n.º 2.045, de 20 de agosto de 2003, e n.º 2.046, de 20 de agosto de 2003, que incluem área rural no perímetro urbano.

Lei Ordinária Nº 2060


Data Inicial:

11/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Biblioteca Nacional para o Desenvolvimento de Ações Conjuntas na implementação de planos e programas voltados para a modernização e informatização da "Biblioteca Municipal Monteiro Lobato".

Lei Ordinária Nº 2059


Data Inicial:

11/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2004.

Lei Ordinária Nº 2058


Data Inicial:

11/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 2004.

Lei Ordinária Nº 2057


Data Inicial:

26/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui no perímetro urbano do município de Pompéia a área rural com 105.533,68 metros quadrados ou 4,36 alqueires paulista, localizada na Vila de Paulópolis.

Lei Ordinária Nº 2056


Data Inicial:

12/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de loteamentos fechados e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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