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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2102


Data Inicial:

02/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores dos auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2004 previstos na lei nº 2.059, de 11 de dezembro de 2003.

Lei Ordinária Nº 2101


Data Inicial:

02/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2005.

Lei Ordinária Nº 2100


Data Inicial:

02/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 2005.

Lei Ordinária Nº 2099


Data Inicial:

23/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio com a Fundação Procon destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo.

Lei Ordinária Nº 2098


Data Inicial:

23/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília.

Lei Ordinária Nº 2097


Data Inicial:

19/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2096


Data Inicial:

29/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Shalom.

Lei Ordinária Nº 2095


Data Inicial:

28/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2005 a 2008.

Lei Ordinária Nº 2094


Data Inicial:

28/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito para a legislatura de 2005 a 2008.

Lei Ordinária Nº 2093


Data Inicial:

25/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 72.00,00.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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