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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2226


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono no valor de R$ 500,00 aos servidores públicos e inativos da Câmara Municipal de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 2225


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município a receber em doação uma área urbana destinada ao prolongamento da Rua Manoel Rafael da Cruz, ligando o Bairro Flândria ao Parque Residencial Primavera.

Lei Ordinária Nº 2224


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de alarme no arquivo e almoxarifado do Fórum Dr. Antônio da Rocha Paes e alienar, por doação pura e simples, o referido sistema ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 2223


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo I e parte dos Anexos II e III da lei 2.125, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompéia para o período de 2006 a 2009, e o Anexo I e parte dos Anexos V e VI da lei 2.204, de 19 de junho de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2222


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios , subvenções e/ou contribuições no exercício de 2008.

Lei Ordinária Nº 2221


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompéia para ao exercício de 2008.

Lei Ordinária Nº 2220


Data Inicial:

06/11/2007

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Modifica dispositivos da lei 2.063, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Pompéia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2219


Data Inicial:

05/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jomar Strabelli

Arquivo:


Ementa:

Torna obrigatório o plantio de árvores para a concessão de "habite-se".

Lei Ordinária Nº 2218


Data Inicial:

30/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social até o valor de R$ 300.000,00 à Santa Casa de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 2217


Data Inicial:

09/10/2007

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 3º da lei 1.468, de 27 de junho de 1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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