Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2226


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono no valor de R$ 500,00 aos servidores públicos e inativos da Câmara Municipal de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 2225


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município a receber em doação uma área urbana destinada ao prolongamento da Rua Manoel Rafael da Cruz, ligando o Bairro Flândria ao Parque Residencial Primavera.

Lei Ordinária Nº 2224


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de alarme no arquivo e almoxarifado do Fórum Dr. Antônio da Rocha Paes e alienar, por doação pura e simples, o referido sistema ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 2223


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo I e parte dos Anexos II e III da lei 2.125, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompéia para o período de 2006 a 2009, e o Anexo I e parte dos Anexos V e VI da lei 2.204, de 19 de junho de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2222


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios , subvenções e/ou contribuições no exercício de 2008.

Lei Ordinária Nº 2221


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompéia para ao exercício de 2008.

Lei Ordinária Nº 2220


Data Inicial:

06/11/2007

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Modifica dispositivos da lei 2.063, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Pompéia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2219


Data Inicial:

05/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jomar Strabelli

Arquivo:


Ementa:

Torna obrigatório o plantio de árvores para a concessão de "habite-se".

Lei Ordinária Nº 2218


Data Inicial:

30/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social até o valor de R$ 300.000,00 à Santa Casa de Pompéia.

Lei Ordinária Nº 2217


Data Inicial:

09/10/2007

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 3º da lei 1.468, de 27 de junho de 1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet