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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2250


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Oficialização das denominações e delimitações dos bairros e vias públicas.

Lei Ordinária Nº 2249


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais concedidas à APM da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, Instituto Nossa Senhora de Fátima, Serviço de Integração de Menores, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Lar da Criança Alice Araújo no exercício de 2008, previstos na Lei 2.222, de 4 de dezembro de 2007.

Lei Ordinária Nº 2248


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Altera partes dos Anexos I, II e III da Lei 2.125/05 - Plano Plurianual do Município, e partes dos AnexosI, V e VI da Lei 2.239/08 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 2247


Data Inicial:

25/11/2008

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Modifica dispositivos da Lei 2.052, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2246


Data Inicial:

25/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2009.

Lei Ordinária Nº 2245


Data Inicial:

25/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 2009.

Lei Ordinária Nº 2244


Data Inicial:

28/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e inclui Ação Governamental no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 2243


Data Inicial:

23/10/2008

Situação

REJEITADO

Autor do Projeto de Origem:

Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social concedida à Santa Casa de Pompéia no exercício de 2008, prevista na Lei 2.222/07.

Lei Ordinária Nº 2242


Data Inicial:

30/07/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Álvaro Prizão Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social concedida à Santa Casa de Pompéia no exercício de 2008, prevista na lei 2.222/07.

Lei Ordinária Nº 2241


Data Inicial:

24/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Todos os Vereadores

Arquivo:


Ementa:

Proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em muros e fachadas.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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