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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2322


Data Inicial:

08/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais previstas na lei nº 2.246, de 25 de novembro de 2008, concedidas às entidades que especifica.

Lei Ordinária Nº 2321


Data Inicial:

08/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao Orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 90.000,00.

Lei Ordinária Nº 2320


Data Inicial:

08/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2319


Data Inicial:

08/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 2318


Data Inicial:

07/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2010.

Lei Ordinária Nº 2317


Data Inicial:

07/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 2010.

Lei Ordinária Nº 2316


Data Inicial:

02/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Ensino de Marília Ltda., objetivando promover a capacitação de qualidade de funcionários e seus dependentes, da administração direta e indireta do município de Pompéia, obtendo descontos que incentivem a inclusão de candidatos via vestibular aos cursos oferecidos pela Universidade de Marília - UNIMAR.

Lei Ordinária Nº 2315


Data Inicial:

20/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Lei Ordinária Nº 2314


Data Inicial:

17/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e inclui Ação Governamental no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 2313


Data Inicial:

17/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante respasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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