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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2391


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regularização de Núcleos Habitacionais irregulares consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2390


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial na importância de R$ 150.000,00.

Lei Ordinária Nº 2389


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial, referentes ao exercício de 2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2388


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Pompeia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2387


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.318, de 7 de dezembro de 2009, concedidas às entidades que especifica.

Lei Ordinária Nº 2386


Data Inicial:

30/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2011.

Lei Ordinária Nº 2385


Data Inicial:

30/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as entidades assistenciais do município que especifica.

Lei Ordinária Nº 2384


Data Inicial:

30/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pompeia, para o exercício de 2011.

Lei Ordinária Nº 2383


Data Inicial:

30/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Altera Anexos da Lei Municipal nº 2.296, de 21 de setembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o exercício de 2010 a 2013.

Lei Ordinária Nº 2382


Data Inicial:

30/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Altera Anexos da Lei nº 2.358, de 28 de junho de 2010, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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