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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2449


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Institui auxílio alimentação aos conselheiros tutelares do Município.

Lei Ordinária Nº 2448


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista na Lei nº 2.386, de 30 de novembro de 2010 à entidade que especifica. (Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus)

Lei Ordinária Nº 2447


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio ou firmar contrato de prestação de serviços onerosos com a Associação dos Agentes Ambientais prestadores de Serviços da Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia (AAMP) para expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos no Município.

Lei Ordinária Nº 2446


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono aos servidores municipais da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2445


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial, referentes ao exercício de 2012 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2444


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre desafetação de imóvel situado na Rua Getúlio Vargas e autoriza a sua doação à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - 197ª Subseção de Pompeia - Casa do Advogado.

Lei Ordinária Nº 2443


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Inclusão de uma área de terras rurais com 91.773,30 metros quadrados, ou seja 3,792 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.

Lei Ordinária Nº 2442


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Inclusão de uma área de terras rurais com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,0008 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.

Lei Ordinária Nº 2441


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Lei Ordinária Nº 2440


Data Inicial:

05/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Doação de uma área rural com 12.200,24 metros quadrados, parte destacada da Fazenda Camapuã - Gleba "A", à empresa Tavejho - Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

19 de novembro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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