Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2531


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de uma área rural com 12.200,48 metros quadrados, parte destacada da Fazenda Camapuã, constituída pela gleba "B", com 9.800,48 metros quadrados, e pela gleba "C", com 2.400,00 metros quadrados, à empresa Tavejho - Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda. e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2530


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Dona Nena (antiga Rua Quarenta e Oito) desta cidade, para fins de doação ao Lar da Criança "Alice Araújo" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2529


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2528


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2527


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue.

Lei Ordinária Nº 2526


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2014.

Lei Ordinária Nº 2525


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.480, de 10 de dezembro de 2012, às entidades que especifica.

Lei Ordinária Nº 2524


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2014.

Lei Ordinária Nº 2523


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia.

Lei Ordinária Nº 2522


Data Inicial:

06/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas dos horários e itinerários das linhas do transporte coletivo urbano nos pontos de parada.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

18 de setembro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet