Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2686


Data Inicial:

23/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Inclusão no perímetro urbano do município de Pompeia, de um imóvel rural com 3,9482 hectares localizado no bairro do Futuro.

Lei Ordinária Nº 2685


Data Inicial:

23/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículo da modalidade triciclo automotor denominado "TUK-TUK", no município de Pompeia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2684


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Valentim Marques de Abreu Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.292, de 24 de agosto de 2009, que dispõe sobre o controle e fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2683


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 2011.

Lei Ordinária Nº 2682


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o rateio e recebimento de honorários advocatícios devidos aos servidores ocupantes dos empregos públicos permanentes de provimento efetivo de advogado e procurador do município de Pompeia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2681


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação à alínea "a", do artigo 3º, da Lei nº 2.473, de 26 de julho de 2012. (Distrito Industrial IV)

Lei Ordinária Nº 2680


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Altera anexos da Lei nº 2.661, de 4 de julho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Lei Ordinária Nº 2679


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Altera anexos da Lei n° 2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o exercício de 2014 a 2017.

Lei Ordinária Nº 2678


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela Lei nº 2.652, de 18 de abril de 2016, que trata da doação de área de terreno urbano à empresa Geraldo Terem Pompeia - ME.

Lei Ordinária Nº 2677


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Oscar Norio Yasuda

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a implantação de um polo para oferta de cursos de formação continuada na modalidade EAD - Educação à Distância, na rede municipal de ensino de Pompeia.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet