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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2787


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.

Lei Ordinária Nº 2786


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017.

Lei Ordinária Nº 2785


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2784


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.

Lei Ordinária Nº 2783


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

Lei Ordinária Nº 2782


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia.

Lei Ordinária Nº 2781


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.

Lei Ordinária Nº 2780


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Lei Ordinária Nº 2779


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2778


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Isabel Cristina Escorce Januário

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária

15 de outubro de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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